No mundo do trabalho, \u00e9 a empresa que deve estabelecer um plano de preven\u00e7\u00e3o de riscos para proteger os respetivos colaboradores e mant\u00ea-los em seguran\u00e7a. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a e pelo bem-estar dos colaboradores. H\u00e1, portanto, uma s\u00e9rie de regulamentos do local de trabalho a aplicar. O objetivo destas regras de seguran\u00e7a \u00e9 reduzir ou mesmo evitar, na medida do poss\u00edvel, os riscos de acidentes de trabalho ou de doen\u00e7as profissionais, nomeadamente os que possam resultar de um mau equipamento ou de uma m\u00e1 gest\u00e3o do pessoal.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente da respetiva situa\u00e7\u00e3o, os colaboradores t\u00eam direito a um elevado n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e individual no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no local de trabalho. Nos termos da Diretiva 89\/391\/CEE<\/a>, \u00e9 obrigat\u00f3rio que a empresa respeite as seguintes cinco regras de seguran\u00e7a no trabalho. O objetivo deste regulamento \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n A ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir a sa\u00fade e a prote\u00e7\u00e3o dos colaboradores (primeiros socorros de emerg\u00eancia, sensibiliza\u00e7\u00e3o para os riscos de inc\u00eandio, procedimento de evacua\u00e7\u00e3o se a situa\u00e7\u00e3o imediata for grave e perigosa, etc.) faz parte das obriga\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n\n\n\n Para o efeito, \u00e9 da responsabilidade das empresas:<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es preventivas s\u00e3o t\u00e3o essenciais quanto as curativas. Por conseguinte, \u00e9 importante alertar os colaboradores para os riscos que enfrentam no trabalho, especialmente os riscos para a sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n\n\n\n A empresa deve adotar medidas para cumprir a regra de seguran\u00e7a n.\u00ba 1 acima. Estas baseiam-se nas regras de preven\u00e7\u00e3o normalizadas:<\/p>\n\n\n\n A empresa deve ter em conta a respetiva atividade e \u00e9 obrigada a cumprir as seguintes regras.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar, o gestor da empresa ou o respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a deve efetuar um plano de avalia\u00e7\u00e3o dos riscos para saber o que pode constituir uma amea\u00e7a para a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos colaboradores (escolha do equipamento de trabalho, subst\u00e2ncias ou misturas qu\u00edmicas utilizadas e disposi\u00e7\u00e3o do local de trabalho).<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, deve estabelecer medidas preventivas e m\u00e9todos de trabalho adaptados aos riscos detetados. Os objetivos destas medidas s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n A empresa deve oferecer aos colaboradores tarefas adequadas com base no respetivo estado atual de sa\u00fade e capacidades de seguran\u00e7a (por exemplo, grau de mobilidade).<\/p>\n\n\n\n Os colaboradores devem ser consultados se forem introduzidas novas m\u00e1quinas ou procedimentos na empresa. Por exemplo, a atual mudan\u00e7a nos padr\u00f5es de trabalho para o trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia exige uma nova avalia\u00e7\u00e3o dos riscos associados.<\/p>\n\n\n\n Se for necess\u00e1rio adaptar o equipamento ou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a estas novas estruturas, a empresa deve faz\u00ea-lo e aplicar medidas informativas para educar os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n A empresa deve tomar as medidas adequadas para garantir que os colaboradores com acesso a \u00e1reas perigosas ou especiais receberam instru\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Se v\u00e1rias empresas partilharem as mesmas instala\u00e7\u00f5es, todas devem trabalhar em conjunto para aplicar medidas comuns de sa\u00fade, seguran\u00e7a e higiene, bem como para prevenir riscos profissionais.<\/p>\n\n\n\n A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelas medidas adotadas para garantir a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a higiene dos respetivos colaboradores; a responsabilidade nunca \u00e9 dos colaboradores. Agora j\u00e1 conhece os regulamentos b\u00e1sicos do local de trabalho para a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\nRegra\u00a01: A sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos colaboradores no trabalho s\u00e3o da responsabilidade das empresas<\/h2>\n\n\n\n
Regra 2: A empresa deve aplicar medidas adequadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n
Regra\u00a03: A empresa deve ter em conta a natureza da atividade dos colaboradores e os riscos associados<\/h2>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o dos riscos para a sa\u00fade e a seguran\u00e7a para que possam ser tomadas as medidas adequadas<\/h3>\n\n\n\n
Adapta\u00e7\u00e3o das tarefas dos colaboradores \u00e0s respetivas capacidades<\/h3>\n\n\n\n
Manter-se a par das novas tecnologias<\/h3>\n\n\n\n
Garantir que foram tomadas medidas preventivas em \u00e1reas perigosas<\/h3>\n\n\n\n
Regra\u00a04: As empresas devem coordenar as respetivas a\u00e7\u00f5es para garantir a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de sa\u00fade e seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n
Regra\u00a05: As medidas de sa\u00fade e seguran\u00e7a nunca s\u00e3o da responsabilidade dos colaboradores<\/h2>\n\n\n\n