{"id":843,"date":"2019-12-06T03:28:51","date_gmt":"2019-12-06T03:28:51","guid":{"rendered":"https:\/\/manutan.pt\/blog\/?page_id=843"},"modified":"2022-09-07T10:59:03","modified_gmt":"2022-09-07T09:59:03","slug":"politica-de-confidencialidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.manutan.pt\/blog\/politica-de-confidencialidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Confidencialidade \u2013 Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Confidencialidade \u2013 Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Objeto<\/strong><\/span><\/p>

Esta pol\u00edtica exp\u00f5e a forma como n\u00f3s (a \u00abManutan\u00bb) tratamos os dados de car\u00e1ter pessoal (os \u00abDados Pessoais\u00bb) que recolhemos e que voc\u00ea nos fornece. Esta pol\u00edtica aplica-se a todos os Dados Pessoais que lhe dizem respeitem e que foram obtidos no \u00e2mbito das nossas rela\u00e7\u00f5es. Convidamo-lo(a) a ler atentamente este documento para que possa conhecer e compreender as nossas pr\u00e1ticas nesta mat\u00e9ria.<\/span><\/p>

Quem somos?<\/strong><\/span><\/p>

A MANUTAN \u00e9 um dos principais intervenientes na distribui\u00e7\u00e3o B2B multicanal na Europa. A sua sociedade-m\u00e3e, a Manutan Internacional, est\u00e1 sediada em Avenue du 21\u00e8me Si\u00e8cle ZAC du Parc des Tulipes, 95500 Gonesse.<\/span><\/p>

Contamos com mais de 2.200 colaboradores na Europa, distribu\u00eddos por 25 filiais em 17 pa\u00edses.<\/span><\/p>

No quadro das nossas atividades, necessitamos de tratar Dados Pessoais que lhe dizem respeito em plena conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e, nomeadamente, com o Regulamento Europeu n.\u00ba 2016\/679 de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (o “RGPD”), assim como com a lei de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada, relativa a inform\u00e1tica, ficheiros e liberdades (a “Lei de Inform\u00e1tica e Liberdades”).<\/span><\/p>

Quais s\u00e3o os nossos compromissos?<\/strong><\/span><\/p>

Comprometemo-nos a implementar todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para assegurar o respeito pelos princ\u00edpios fundamentais em mat\u00e9ria de recolha e Tratamento de Dados Pessoais e, nomeadamente, os princ\u00edpios de:<\/span><\/p>

i.<\/strong> Licitude, lealdade e transpar\u00eancia: os Dados Pessoais s\u00e3o tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente;<\/span>
ii.<\/strong>Limita\u00e7\u00e3o das finalidades: os Dados Pessoais s\u00e3o tratados tendo em vista finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas e n\u00e3o s\u00e3o objeto de ulterior Tratamento de forma incompat\u00edvel com as finalidades originais;<\/span>
iii.<\/strong>\u00a0Proporcionalidade dos dados: os Dados Pessoais recolhidos s\u00e3o adequados, pertinentes e limitados ao que seja necess\u00e1rio para as finalidades de Tratamento;<\/span>
iv.<\/strong>\u00a0Exatid\u00e3o dos dados: os Dados Pessoais s\u00e3o exatos e s\u00e3o mantidos atualizados. S\u00e3o tomadas todas as medidas razo\u00e1veis para que dados inexatos ou obsoletos sejam apagados ou retificados, tendo em conta as finalidades do Tratamento.<\/span><\/p>

Como fazemos a recolha dos seus Dados Pessoais?<\/strong><\/span><\/p>

Ao longo de toda a nossa rela\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio que nos apresente os seus Dados Pessoais por diferentes meios:<\/span><\/p>

i.<\/strong> quando cria a sua conta de cliente;<\/span>
ii. <\/strong>quando faz as suas compras online, nomeadamente quando preenche os nossos formul\u00e1rios de encomenda;<\/span>
iii.<\/strong>\u00a0quando contacta o nosso servi\u00e7o p\u00f3s-venda, quando faz uma reclama\u00e7\u00e3o ou, mais em geral, quando contacta as nossas equipas de servi\u00e7o de clientes;<\/span>
iv.<\/strong>\u00a0quando subscreve a nossa newsletter ou quando participa em estudos de marketing ou num jogo-concurso;<\/span>
v.<\/strong>\u00a0quando apresenta uma candidatura na sec\u00e7\u00e3o \u00abJunte-se a n\u00f3s\u00bb; e<\/span>
vi.<\/strong>\u00a0de um modo mais geral, sempre que contacta diretamente com os nossos servi\u00e7os.<\/span><\/p>

Tamb\u00e9m poderemos recolher Dados Pessoais por interm\u00e9dios de parceiros aos quais tenha previamente dado o seu Consentimento para ser contactado pelos nossos servi\u00e7os. Neste contexto, apenas ser\u00e3o utilizados os dados relativamente aos quais deu o seu Consentimento expresso de utiliza\u00e7\u00e3o por um parceiro.<\/span><\/p>

Quando navega nos sites da Manutan, tamb\u00e9m poderemos utilizar cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que s\u00e3o gravados no seu equipamento (computador, tablet ou telem\u00f3vel). Estes cookies permitem-nos recolher informa\u00e7\u00f5es e Dados Pessoais para diferentes finalidades (estat\u00edsticas de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site, adapta\u00e7\u00e3o do site aos seus par\u00e2metros, cookies de parceiros para fins publicit\u00e1rios, etc.).<\/span><\/p>

Tamb\u00e9m no quadro da gest\u00e3o dos cookies, comprometemo-nos a respeitar a regulamenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados. Assim, sempre que necess\u00e1rio, o Consentimento relativo ao cookies ser\u00e1 pedido mediante a visualiza\u00e7\u00e3o de uma janela bem expl\u00edcita por ocasi\u00e3o da sua primeira visita ao nosso site.<\/span><\/p>

A qualquer momento, poder\u00e1 reconfigurar a sua pol\u00edtica de cookies. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de cookies pela Manutan, consulte a rubrica \u00abcookies\u00bb na p\u00e1gina seguinte: https:\/\/www.manutan.pt\/pt\/map\/cookies.<\/span><\/p>

Que uso fazemos dos seus Dados Pessoais? (finalidades de Tratamento)<\/strong><\/span><\/p>

Utilizamos os seus Dados Pessoais essencialmente para melhor organizar a nossa rela\u00e7\u00e3o comercial e, assim, lhe podermos prestar um servi\u00e7o de melhor qualidade.<\/span><\/p>

Neste contexto, os seus Dados Pessoais s\u00e3o tratados tendo em vista as seguintes finalidades principais:<\/span><\/p>

i. Gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial:<\/strong><\/span><\/p>

– utiliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da sua conta de cliente;<\/span>
– compra de produtos atrav\u00e9s de nosso site na internet;<\/span>
– acompanhamento das encomendas;<\/span>
– gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00f3s-venda e das reclama\u00e7\u00f5es;<\/span>
– gest\u00e3o dos pedidos de direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o;<\/span>
– realiza\u00e7\u00e3o de estudos estat\u00edsticos para avalia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o e do desempenho do nosso site;<\/span>
– realiza\u00e7\u00e3o de estudos de marketing, assim como de sondagens e testes de produtos;<\/span>
– elabora\u00e7\u00e3o de um perfil personalizado que nos permita conhec\u00ea-lo(a) melhor e fideliz\u00e1-lo(a) e, assim, prestar-lhe um melhor servi\u00e7o (a \u00abDefini\u00e7\u00e3o de Perfis\u00bb);<\/span><\/p>

ii. Prospe\u00e7\u00e3o comercial:<\/strong><\/span><\/p>

– realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de contacto comercial;<\/span>
– elabora\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas comerciais;<\/span>
– organiza\u00e7\u00e3o de jogos-concursos e\/ou de opera\u00e7\u00f5es de fideliza\u00e7\u00e3o;<\/span>
– gest\u00e3o das opini\u00f5es das pessoas sobre produtos, servi\u00e7os ou conte\u00fados;<\/span><\/p>

iii.\u00a0Defesa dos nossos interesses:<\/strong><\/span><\/p>

– gest\u00e3o de fraudes;<\/span>
– gest\u00e3o de pagamentos em atraso;<\/span>
– gest\u00e3o do contencioso;<\/span>
– acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a;<\/span>
– gest\u00e3o da nossa conformidade com as diversas obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>

iv. Gest\u00e3o dos nossos fornecedores e da log\u00edstica (entregas).<\/strong><\/span><\/p>

Tratamos todos os Dados Pessoais que nos fornece?<\/strong><\/span><\/p>

Em conformidade com nossos compromissos, recolhemos apenas os dados que consideramos necess\u00e1rios \u00e0s nossas atividades (princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados).<\/span><\/p>

Contudo, determinados dados s\u00e3o indispens\u00e1veis ao processamento dos seus pedidos e\/ou encomendas e outros permitem-nos conhec\u00ea-lo(a) melhor e, assim, adaptar as nossas ofertas \u00e0s suas necessidades. Os campos dos formul\u00e1rios de recolha de dados assinalados com um (*) s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio. Na aus\u00eancia desses dados, n\u00e3o poderemos processar o seu pedido ou encomenda ou fazer-lhe ofertas adaptadas \u00e0s suas necessidades.<\/span><\/p>

Qual \u00e9 a base legal para o Tratamento dos Dados Pessoais?<\/strong><\/span><\/p>

O Tratamento dos seus Dados Pessoais assenta em diferentes bases legais determinadas em fun\u00e7\u00e3o da finalidade dos Tratamentos em quest\u00e3o. Neste contexto, necessitamos dos seus dados para:<\/span><\/p>

i.<\/strong> Cumprimento de um compromisso contratual em que voc\u00ea \u00e9 uma parte (exemplo: gest\u00e3o das suas encomendas, gest\u00e3o das suas entregas, etc.);<\/span><\/p>

ii.<\/strong> Promo\u00e7\u00e3o dos nossos leg\u00edtimos interesses enquanto Respons\u00e1vel pelo Tratamento (nomeadamente, um melhor conhecimento dos nossos clientes, a adapta\u00e7\u00e3o das nossas ofertas \u00e0s necessidades dos mesmos e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de atividades promocionais);<\/span><\/p>

iii.<\/strong>\u00a0Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal sempre que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor imponha o referido Tratamento dos dados.<\/span><\/p>

Quem pode aceder aos seus Dados Pessoais?<\/strong><\/span><\/p>

Apenas pessoas autorizadas dentro das nossas equipas podem aceder aos seus Dados Pessoais e isso em fun\u00e7\u00e3o das necessidades da respetiva atividade.<\/span><\/p>

Os seus Dados Pessoais tamb\u00e9m podem ser transmitidos a outras entidades do grupo, assim como aos nossos parceiros (os \u00abSubcontratantes\u00bb), cuja presta\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das nossas atividades enquanto Respons\u00e1vel pelo Tratamento. A t\u00edtulo de exemplo, os seus Dados Pessoais podem ser transmitidos a prestadores de servi\u00e7os inform\u00e1ticos (alojamento, manuten\u00e7\u00e3o, etc.) assim como de servi\u00e7os de entregas, de gest\u00e3o de fraudes, etc.<\/span><\/p>

Neste contexto, comprometemo-nos a recorrer apenas a Subcontratantes que nos deem garantias suficientes e que respeitem os nossos compromissos em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais.<\/span><\/p>

Os seus dados s\u00e3o transmitidos para o estrangeiro?<\/strong><\/span><\/p>

Em determinados casos, os seus dados tamb\u00e9m podem ser transmitidos a parceiros certificados sediados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e isso em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>

Mais em geral, quando os seus dados forem transmitidos a um Destinat\u00e1rio exterior ao Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, a Manutan compromete-se a implementar, caso a caso, um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o apropriado com vista a garantir a prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos seus Dados Pessoais de acordo com as regras mais rigorosas e no quadro dos compromissos da Manutan enquanto Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Voc\u00ea pode solicitar e receber uma c\u00f3pia dessas garantias no endere\u00e7o abaixo na rubrica “Como exercer os meus direitos?”.<\/span><\/p>

Assim, no contexto da introdu\u00e7\u00e3o e grava\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos e encomendas, os seus Dados Pessoais podem ser potencialmente comunicados ao nosso parceiro autorizado, a Outsourcia, sediado em Marrocos. Este parceiro est\u00e1 sujeito a auditorias regulares por parte da Manutan e est\u00e1 contratualmente obrigado a respeitar os compromissos do grupo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais.<\/span><\/p>

Durante quanto tempo s\u00e3o conservados os seus Dados Pessoais?<\/strong><\/span><\/p>

Os Dados Pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades descritas na rubrica “Que uso fazemos dos seus Dados Pessoais?”. Al\u00e9m disso, a Manutan conserva os seus Dados Pessoais em conformidade com os Prazos de Conserva\u00e7\u00e3o impostos pela regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor e\/ou com as boas pr\u00e1ticas do nosso setor de atividade.<\/span><\/p>

Estes Prazos de Conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o definidos em fun\u00e7\u00e3o da natureza das finalidades de Tratamento e tomam em considera\u00e7\u00e3o, nomeadamente, as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, que imp\u00f5em um Prazo de Conserva\u00e7\u00e3o espec\u00edfico para determinadas categorias de dados, e os prazos de prescri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis assim com as recomenda\u00e7\u00f5es das Autoridades de Controlo locais relativamente a determinadas categorias de Tratamento de dados.<\/span><\/p>

A t\u00edtulo de exemplo, a Manutan compromete-se a manter os seus Dados Pessoais, enquanto cliente, apenas durante o per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial, mais especificamente durante um per\u00edodo de tr\u00eas anos a contar do fim dessa rela\u00e7\u00e3o (exceto se obriga\u00e7\u00f5es legais do Respons\u00e1vel pelo Tratamento impuserem um prazo de conserva\u00e7\u00e3o mais dilatado), por exemplo, a partir da data de uma compra, da data de expira\u00e7\u00e3o de uma garantia, do termo de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou da data do \u00faltimo contacto do cliente.<\/span><\/p>

Os Dados Pessoais que lhe digam respeito enquanto cliente potencial s\u00e3o conservados durante um per\u00edodo de tr\u00eas anos a contar da respetiva recolha ou do seu \u00faltimo contacto com os nossos servi\u00e7os (por exemplo, um pedido de documenta\u00e7\u00e3o ou um clique numa hiperliga\u00e7\u00e3o inclu\u00edda num e-mail).<\/span><\/p>

Os seus dados est\u00e3o seguros?<\/strong><\/span><\/p>

A confidencialidade e a seguran\u00e7a dos seus Dados Pessoais merecem-nos uma especial aten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Neste contexto, implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a apropriado e em conformidade com as boas pr\u00e1ticas do nosso setor de atividade. Deste modo, respondemos \u00e0s exig\u00eancias regulamentares e protegemos os direitos e os dados dos Titulares dos Dados desde o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es de Tratamento.<\/span><\/p>

A Manutan p\u00f4s em pr\u00e1tica um programa global de gest\u00e3o da seguran\u00e7a dos seus sistemas de informa\u00e7\u00e3o baseado na norma internacional ISO\/IEC 27001:2013. Este programa tem por objetivo preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de dados confidenciais e sens\u00edveis, incluindo os seus Dados Pessoais.<\/span><\/p>

Al\u00e9m disso, a nossa plataforma de com\u00e9rcio online, assim como os outros sites do grupo, beneficiam de medidas seguran\u00e7a refor\u00e7ada, tais como a utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos de criptografia forte, a prote\u00e7\u00e3o de um firewall de aplicativos, uma supervis\u00e3o permanente e auditorias externas regulares. Finalmente, a sua senha associada \u00e0 sua conta \u00e9 guardada criptografada nas nossas bases de dados, ficando, assim, inacess\u00edvel a qualquer pessoa que n\u00e3o seja voc\u00ea.<\/span><\/p>

Quais s\u00e3o os seus direitos em mat\u00e9ria de Dados Pessoais?<\/strong><\/span><\/p>

Ao abrigo da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos dados, poder\u00e1, a qualquer momento, exercer os seus direitos enquanto Titular dos Dados e solicitar o acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento e portabilidade dos dados que lhe respeitem assim como exercer os seus direitos de limita\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o ao Tratamento destes dados.<\/span><\/p>

Nomeadamente, voc\u00ea tem o direito de se opor ao Tratamento dos seus dados para fins de prospe\u00e7\u00e3o comercial. Consoante as suas op\u00e7\u00f5es por ocasi\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o ou da altera\u00e7\u00e3o da sua conta, poder\u00e1 receber ofertas em nome da nossa empresa assim como de outras empresas do grupo Manutan ou de parceiros. Tais op\u00e7\u00f5es podem ser alteradas a qualquer momento, mediante acesso autenticado \u00e0 sua conta online.<\/span><\/p>

Do mesmo modo, se quiser deixar de receber a nossa newsletter, clicar na hiperliga\u00e7\u00e3o de cancelamento da subscri\u00e7\u00e3o situada no fundo de todas as mensagens publicit\u00e1rias em formato eletr\u00f3nico.<\/span><\/p>

Como exercer os seus direitos?<\/strong><\/span><\/p>

Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto com: Departamento Jur\u00eddico do Grupo MANUTAN, ZAC du Parc des Tulipes, Avenue du 21\u00e8me Si\u00e8cle, 95506 GONESSE Cedex, ou por e-mail para o endere\u00e7o\u00a0privacy@manutan.com<\/a>.<\/span><\/p>

Neste contexto, agradecemos que inclua no seu pedido os elementos necess\u00e1rios \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o (nome, apelido e e-mail) e um documento de identifica\u00e7\u00e3o, assim como todos os dados relativos ao pedido em quest\u00e3o.<\/span><\/p>

Tamb\u00e9m disp\u00f5e de direito de recurso para a Autoridade de Controlo local em caso de viola\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais e, em particular, do RGPD.<\/span><\/p>

Quem contactar?<\/strong><\/span><\/p>

Para todas quaisquer outras quest\u00f5es relativamente a esta pol\u00edtica ou \u00e0 forma como a Manutan processa os seus Dados Pessoais, queira contactar-nos no endere\u00e7o seguinte:\u00a0privacy@manutan.com<\/a>.<\/span><\/p>

Altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>

Esta pol\u00edtica de confidencialidade pode ser alterada ou atualizada em fun\u00e7\u00e3o de diferentes interpreta\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e opini\u00f5es relativamente ao RGPD. A Manutan compromete-se a inform\u00e1-lo(a) de todas e quaisquer altera\u00e7\u00f5es efetuadas por meio do seu site.<\/span><\/p>

Gloss\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>

i.<\/strong>\u00a0\u00abDados Pessoais\u00bb, informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular;<\/span>

ii.<\/strong>\u00a0\u00abTratamento\u00bb, uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o;<\/span>

iii.<\/strong>\u00a0\u00abDefini\u00e7\u00e3o de Perfis\u00bb, qualquer forma de tratamento automatizado de Dados Pessoais que consista em utilizar esses Dados Pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou desloca\u00e7\u00f5es;<\/span>

iv.<\/strong>\u00a0\u00abRespons\u00e1vel pelo Tratamento\u00bb, a pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, a ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro, o respons\u00e1vel pelo tratamento ou os crit\u00e9rios espec\u00edficos aplic\u00e1veis \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o podem ser previstos pelo direito da Uni\u00e3o ou de um Estado-Membro;<\/span>

v.<\/strong>\u00a0\u00abSubcontratante\u00bb, uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que trate os Dados Pessoais por conta do respons\u00e1vel pelo tratamento destes;<\/span>

vi.<\/strong>\u00a0\u00abDestinat\u00e1rio\u00bb, uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que recebem comunica\u00e7\u00f5es de Dados Pessoais, independentemente de se tratar ou n\u00e3o de um parceiro. Contudo, as autoridades que possam receber Dados Pessoais no \u00e2mbito de inqu\u00e9ritos espec\u00edficos nos termos do direito da Uni\u00e3o ou dos Estados-Membros n\u00e3o s\u00e3o consideradas destinat\u00e1rios; o tratamento desses dados por essas autoridades p\u00fablicas deve cumprir as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis em fun\u00e7\u00e3o das finalidades do tratamento;<\/span>

vii.<\/strong>\u00a0\u00abParceiro\u00bb, a pessoa singular ou coletiva, a autoridade p\u00fablica, o servi\u00e7o ou organismo que n\u00e3o seja o titular dos dados, o respons\u00e1vel pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do respons\u00e1vel pelo tratamento ou do subcontratante, est\u00e3o autorizadas a tratar os Dados Pessoais;<\/span>

viii.<\/strong>\u00a0\u00abConsentimento\u00bb do titular dos dados, uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o ou ato positivo inequ\u00edvoco, que os Dados Pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;<\/span>

ix.<\/strong>\u00a0\u00abAutoridade de Controlo\u00bb, uma autoridade p\u00fablica independente criada por um Estado-Membro nos termos do artigo 51.\u00ba.<\/span><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica de Confidencialidade \u2013 Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal Objeto Esta pol\u00edtica exp\u00f5e a forma como n\u00f3s (a \u00abManutan\u00bb) tratamos os dados de car\u00e1ter pessoal (os \u00abDados Pessoais\u00bb) que … <\/p>\n

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